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Procedimento concursal comum - 1 posto

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1 Procedimento concursal comum - 1 posto em Sex Dez 25, 2009 3:20 am

Pearl


Admin
Aviso n.º 22980/2009
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o
preenchimento de 1 posto de trabalho da carreira e categoria
de técnico superior.

prazo de 10 dias úteis, a contar de 22 de Dezembro

2.2 — Referencia B) 1 posto de trabalho, destinado ao desempenho
de funções técnicas na área do planeamento e do ordenamento do território
e urbanismo, no âmbito das competências que estão cometidas
à DSOT, designadamente:
Contribuição para a promoção da elaboração, alteração e revisão do
PROT, das acções necessárias à sua implementação, monitorização e
avaliação, bem como à sua articulação com o Programa Nacional da
Política de Ordenamento do Território (PNPOT);
Apreciação no âmbito do acompanhamento da elaboração, alteração
e revisão dos planos sectoriais com incidência territorial, dos planos
especiais de ordenamento do território, dos planos intermunicipais e
municipais de ordenamento do território;
Assegurar as funções, a nível regional, do ponto focal do Observatório
do Ordenamento do Território e do Urbanismo e contribuir para a criação
e funcionamento do Observatório do PROT Algarve;
Apreciação de estudos, projectos e planos, através da elaboração
informações e pareceres, em matéria de uso, ocupação e transformação
do território, nos termos da lei, e contribuições para a preparação de
projectos de diplomas legais;
Apreciação dos estudos de Avaliação Ambiental (Estratégica) dos
planos, colaboração nos processos de Avaliação Ambiental dos projectos
e intervenção em estudos e programas de qualificação das cidades, em
particular em matéria de reabilitação urbana e de reconversão de áreas
degradadas.

Referência B) Licenciatura em Sociologia e Planeamento

IN: http://dre.pt/pdfgratis2s/2009/12/2S246A0000S00.pdf

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