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Programa Estágios Profissionais

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1 Programa Estágios Profissionais em Qua Jan 13, 2010 2:28 pm

Pearl

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Admin
Informação para os candidatos a bolsa de estágio

Os Objectivos

Complementar e aperfeiçoar as competências sócio-profissionais dos desempregados, de forma a facilitar a transição entre a saída do sistema de qualificação e o mercado de trabalho.

Os Destinatários

Desempregados, à procura do 1.º ou novo emprego, com idade até aos 35 anos, inclusive, com o ensino secundário completo ou nível de 3 de qualificação ou superior.

Quando os destinatários forem pessoas com deficiência e incapacidade não existe limite de máximo de idade.

O Projecto-Tipo

Estágios com a duração de 12 meses, não prorrogáveis, realizados em entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fins lucrativos.

Pode promover o seu estágio apresentando uma candidatura conjunta com a entidade promotora escolhida.

O Programa Estágios Profissionais não inclui os estágios que tenham por objectivo a aquisição de uma habilitação profissional, requerida para o exercício de determinada profissão, nem os estágios curriculares de quaisquer cursos.

Apoios Financeiros

*
Bolsa de estágio, nos seguintes montantes:

o 2 vezes o IAS* para estagiários com nível 5 de qualificação;
o
1,75 vezes o IAS para estagiários com nível 4 de qualificação;
o
1,50 vezes o IAS para estagiários com nível 3 de qualificação ou ensino secundário completo.

*
Subsídio de alimentação.

*
Seguro de acidentes pessoais.

* Indexante dos Apoios Sociais

O Enquadramento Legal

Portaria n.º 129/2009 de 30 de Janeiro

Formulários: http://www.iefp.pt/formularios/Paginas/Home.aspx


Informação para as entidades interessadas em candidatar-se ao Programa Estágios Profissionais

A Candidatura

Podem candidatar-se entidades privadas, singulares ou colectivas, com ou sem fins lucrativos.

A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:

* Encontrar-se regularmente constituída e registada;
* Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido;
* Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social;
* Não ter o pagamento de salários em atraso;
* Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP;
* Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários;
* Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP;
* Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública.

Faça AQUI a sua candidatura

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